Em votação unânime, vereadores de São Sebastião (SP) aprovam cobrança de taxa ambiental

Câmara aprova cobrança de taxa ambiental em São Sebastião Em votação unânime, os vereadores de São Sebastião aprovaram, na noite desta terça-feira (23...

Câmara aprova cobrança de taxa ambiental em São Sebastião Em votação unânime, os vereadores de São Sebastião aprovaram, na noite desta terça-feira (23), um projeto que prevê a cobrança de taxa ambiental pela entrada de veículos na cidade. Uma segunda votação ainda será realizada. Se novamente aprovada, a proposta segue para análise do Executivo, que elaborou o projeto. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp Segundo o texto enviado à Câmara, os valores seriam cobrados pela entrada e permanência dos veículos na cidade - a previsão é que uma taxa seja cobrada por dia, com limite de até 60 dias. Os valores propostos são: motocicletas: R$ 5,25 automóveis: R$ 20 caminhonetes: R$ 24,80 vans e micro-ônibus: R$ 64,40 ônibus: R$ 119,25 caminhões: R$ 143,10 A proposta prevê que veículos que fiquem menos de duas horas na cidade sejam isentos. Além disso, também ficariam isentos veículos licenciados em Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, além de São Sebastião. Imagem aérea de São Sebastião (SP) Divulgação/Prefeitura de São Sebastião Há ainda outras isenções, como para veículos de órgãos públicos, viaturas de atendimento à população, como ambulâncias e polícia e veículos de transporte de pessoas com deficiência física, visual e mental. O projeto de lei complementar deixa aberta a possibilidade da contratação de uma empresa privada para administrar o serviço da cobrança da taxa. O projeto criado pelo prefeito de São Sebastião, Reinaldinho (Republicanos), foi enviado à Câmara dos Vereadores no dia 15 de setembro. Na proposta, o prefeito argumenta que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) deve ser criada para mitigar os impactos ambientais e urbanos do intenso fluxo turístico registrado na cidade do Litoral Norte de São Paulo. “O Município de São Sebastião, em razão de sua vocação turística e relevância ambiental, recebe anualmente expressivo número de visitantes, especialmente mediante ingresso de veículos automotores. O fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, argumenta Reinaldinho. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por segunda votação e, se novamente aprovado, deve ser sancionado pelo prefeito, que é o autor da proposta. Recentemente, a Câmara Municipal de Ilhabela aprovou um projeto da prefeitura para cobrança de taxa ambiental na cidade. A previsão da cidade vizinha de São Sebastião é de arrecadar R$ 45 milhões por ano com a cobrança. Imagem aérea de São Sebastião (SP) Divulgação/Prefeitura de São Sebastião Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina